Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE USINA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE PARA A NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASCENARIO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 33.693.262/0001-38) para: empresa especializada para fornecimento de usina de minigeração de energia solar fotovoltaica on-gride para a nova sede do tribunal regional eleitoral do ceará.. Valor global contratado: R$ 3.278.000,00. Vigência de 29/07/2024 a 08/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ASCENARIO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 33.693.262/0001-38
- Processooficial
- 2024.0.000001037-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.278.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.278.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.556.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 29/07/2024 a 08/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO - SISTEMA AUTOMÁTICOAQUISIÇÃO DADOS CONJUNTO HÍBRIDO ( EÓLICO, SOLAR, DIESEL ) | 1 | R$ 3.278.000,00 | R$ 3.278.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/09/2024
SUPRIMIR A ETAPA 5 - USINA DO ESTACIONAMENTO DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 683.110,82 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 20,84% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.278.000,00 · vigência até 29/07/2025
Termo de Rescisão 00049/2024 · 08/04/2025
COM FUNDAMENTO NOS ART. 137, I, DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NO SEI Nº 2025.0.000004456-3, O TRE-CE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 49/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293806
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 06:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.