Contrato federal · Contrato 00119/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, URNAS ELETRÔNICAS E MATERIAIS DE USO NAS ELEIÇÕES 2024, EXCLUSIVAMENTE EM VOO DIURNOS, EM ROTAS ENTRE OS CARTÓRIOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMAR TAXI AEREO LTDA (CNPJ 04.155.548/0001-61) para: a prestação de serviços de táxi aéreo para transporte de pessoal, urnas eletrônicas e materiais de uso nas eleições 2024, exclusivamente em voo diurnos, em rotas entre os cartórios eleitorais do interior do estado do par…. Valor global contratado: R$ 788.371,48. Vigência de 30/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMAR TAXI AEREO LTDACNPJ 04.155.548/0001-61
- Processooficial
- 0013545-97.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 830.815,96
- Valor globaloficial
- R$ 788.371,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.365.114,44
- Assinaturaoficial
- 30/07/2024
- Publicaçãooficial
- 30/07/2024
- Vigênciaoficial
- 30/07/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO | 1 | R$ 300.228,86 | R$ 300.228,86 |
| TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO | 1 | R$ 318.364,70 | R$ 318.364,70 |
| TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO | 1 | R$ 169.777,92 | R$ 169.777,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 788.371,48
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 788.371,48
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000789 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 788.371,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788.371,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/08/2024
SUPRIMIR O VALOR DE R$ 42.444,48 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DE VOO DO ITEM 01, REFERENTE AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 20% DO VALOR INICIAL A…
valor global após o termo: R$ 788.371,48 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/10/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000789, através do Registro Orçamentário N° 2024RO003988, de 21/10/2024, no valor de R$ 42.444,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002526300.
valor global após o termo: R$ 788.371,48 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.