Contrato federal · Contrato 00055/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS R…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacio…. Valor global contratado: R$ 49.105,32. Vigência de 24/07/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 17175.000076/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 49.105,32
- Valor globaloficial
- R$ 49.105,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.946.319,20
- Assinaturaoficial
- 24/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/08/2024
- Vigênciaoficial
- 24/07/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 49.105,32 | R$ 49.105,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 105.852,82
- A liquidarcalculado
- R$ 29.960,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 75.891,91
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000028 · 29/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.098,27 · a liquidar R$ 213,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.885,10
- 2025NE000088 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.012,66 · a liquidar R$ 574,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.438,65
- 2024NE000128 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.863,95 · a liquidar R$ 49,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.814,85
- 2024NE000176 · 28/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.657,99 · a liquidar R$ 5.674,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.983,30
- 2025NE000025 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.065,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.065,15
- 2025NE000093 · 28/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.033,72 · a liquidar R$ 64,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968,86
- 2025NE000133 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.217,44 · a liquidar R$ 4.618,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.599,17
- 2025NE000153 · 20/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 615,00 · a liquidar R$ 212,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,20
- 2026NE000016 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.162,79 · a liquidar R$ 5.428,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.734,63
- 2026NE000125 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.276,33 · a liquidar R$ 12.276,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000126 · 01/10/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 849,52 · a liquidar R$ 849,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 005.929.209 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 3.805,62
- 000.746.172 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.414,04
- 005.746.172 · emitida 03/09/2026 · Siafi CanceladoR$ 4.414,04
- 005.569.928 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.640,68
- 005392910 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.116,67
- 005.224.320 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.950,64
- 005.055.596 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.275,78
- 004.891.056 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.281,04
- 004.726.600 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.027,14
- 004.564.364 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.990,10
- 004.402.202 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.923,64
- 004.241.314 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.363,10
- 004.093.799 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.421,12
- 003.934.637 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.580,25
- 003.790.174 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.686,49
- 003.638.622 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.894,68
- 003.498.765 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.899,89
- 003.355.229 · emitida 03/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 3.274,08
- 003.212.967 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.858,50
- 003.078.584 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.895,24
- 002941852 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.015,37
- 002.810.498 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.127,55
- 002.682.110 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.820,86
- 002.553.519 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,95
- 002.431.289 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.983,30
- 002.307.419 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.140,09
- 09/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.674,76
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294389
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:26
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