Contrato federal · Outros 00006/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 05.248.386/0001-79) para: prestação de atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais. Valor global contratado: R$ 625.000,00. Vigência de 01/04/2024 a 30/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL 784000
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDACNPJ 05.248.386/0001-79
- Processooficial
- 62041.002767/2020-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 625.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 625.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/10/2020
- Publicaçãooficial
- 06/11/2020
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 30/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 625.000,00 | R$ 625.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 160.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002849 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003821 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2024 · 15/10/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62041.002767/2020-04
valor global após o termo: R$ 625.000,00 · vigência até 30/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 294723
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 17:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.