Contrato federal · Contrato 01917/2024 · Comprasnet Contratos
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA, PARA O ACESSO AO SISTEMA E−NOT ASSINA, DE FORMA MENSALISTA, PARA ASSINATURA DOS INSTRUMENTOS DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA DE FORM…
FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO (FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO) contratou CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA (CNPJ 21.320.298/0001-97) para: cartório do 1º ofício de notas e protesto de brasília, para o acesso ao sistema e−not assina, de forma mensalista, para assinatura dos instrumentos de liberação de garantia de forma digital.. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 15/07/2024 a 14/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO 168001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIACNPJ 21.320.298/0001-97
- Processooficial
- 90900/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/08/2024
- Vigênciaoficial
- 15/07/2024 a 14/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARTÓRIO / TABELIONATOCONTRATAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA, PARA O ACESSO AO SISTEMA E−NOT ASSINA, DE FORMA MENSALISTA, PARA ASSINATURA DOS INSTRUMENTOS DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA DE FOR… | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA USO DE FORMA PÚBLICA, FEITA A SOLICITAÇÃO DIRETAMENTE JUNTO AO CARTÓRIO E DO SISTEMA E-NOT ASSINA – PARA DOCUMENTOS PARTICULARES - MENSALMENTE, PARA ASSINATURA DOS INSTRUMENTOS DE FORMA DIGITAL, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/07/2025.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/07/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 15/07/2026.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295278
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.