Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: serviços de apoio administrativo e motorista. Valor global contratado: R$ 3.078.042,81. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL 343035
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LCNPJ 10.927.661/0001-10
- Processooficial
- 01403.000062/2024-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.078.042,81
- Valor globaloficial
- R$ 3.078.042,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 141.661.373,10
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 720 | R$ 119,17 | R$ 85.802,40 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 1.440 | R$ 59,58 | R$ 85.795,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 302.449,16 | R$ 302.449,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 229.031,17 | R$ 229.031,17 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 226.955,20 | R$ 226.955,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 304.712,21 | R$ 304.712,21 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 304.712,21 | R$ 914.136,63 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 232.290,21 | R$ 929.160,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.212.754,03
- A liquidarcalculado
- R$ 138.954,79
- Liquidadocalculado
- R$ 89.035,49
- Pagocalculado
- R$ 984.763,75
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000011 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 497.549,98 · a liquidar R$ 7.091,09 · liquidado R$ 5.789,50 · pago R$ 484.669,39
- 2026NE000014 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.542,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.542,29
- 2024NE000025 · 31/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 193.169,33 · a liquidar R$ 39.043,74 · liquidado R$ 83.231,68 · pago R$ 70.893,91
- 2026NE000030 · 19/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 396.611,79 · a liquidar R$ 92.819,96 · liquidado R$ 14,31 · pago R$ 303.777,52
- 2026NE000005 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.997,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.997,13
- 2026NE000020 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.883,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.883,51
Faturas
- 13040/13041 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.240,36
- 12910/12909 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.288,57
- 12770/12771 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.781,21
- 12660/12661 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.418,90
- 12539/12540 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.021,50
- 12446 DIF DIÁRIAS · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 391,91
- 12426 - REP 2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.252,78
- 12415/12416 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.573,72
- 12291/12292 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.063,24
- 12158 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.370,44
- 12041/12042 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.510,20
- 11913/11914 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.633,38
- 11830/11831 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.348,46
- 11704/11705 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.752,56
- 11591/11592 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.535,57
- 11455/11456 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.739,52
- 11311/11312 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.217,20
- 11177/11178 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.477,00
- MAIO 2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.305,40
- 10940 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.690,93
- 10915/10916 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.420,24
- 10645/10646 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.184,60
- 10537 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.449,69
- 10421/10422 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.035,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/10/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, NA FORMA DO ART. 49 DO DECRETO NQ 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NG 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 3.078.042,81 · vigência até 01/08/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/04/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.078.042,81 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295447
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.