Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS SERVIDORES DA FUNARTE.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: fornecimento de serviço de emissão de certificado digital para os servidores da funarte.. Valor global contratado: R$ 9.176,00. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01531.000829/2024-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00084/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.789,40
- Valor globaloficial
- R$ 9.176,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.127,43
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICACERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3, COM VALIDADE DE 36 MESES, COM FORNECIMENTO DE MÍDIA DO TIPO TOKEN, PADRÃO ICP-BRASIL, COM AR INTEGRADA AO SIGEPE. | 20 | R$ 65,90 | R$ 1.318,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICACERTIFICAÇÃO DIGITALE-CPF A3, COM VALIDADE DE 36 MESES, ARMAZENADO EM NUVEM, PADRÃO ICP-BRASIL, COM AR INTEGRADA AO SIGEPE. | 100 | R$ 78,58 | R$ 7.858,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.732,78
- A liquidarcalculado
- R$ 10.040,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.692,07
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000200 · 28/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.789,40 · a liquidar R$ 8.262,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 526,89
- 2025NE000075 · 30/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.199,44 · a liquidar R$ 835,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364,20
- 2026NE000080 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.743,94 · a liquidar R$ 942,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,98
Faturas
- 1066728 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,16
- 1057478 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,16
- 925800 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,90
- 917117 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78,58
- 871609 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 342,18
- 821698 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,16
- 702092 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 667277 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 611734 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,12
- 544567 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 516525 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 481617 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 412295 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 301,08
- 384601 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 225,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00026/2025 · 18/11/2025
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 009/2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 9.176,00 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295526
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.