Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, O APOIO MÚTUO E O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E IM…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 37.115.375/0002-98) para: estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas de ace…. Vigência de 04/06/2024 a 03/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTECNPJ 37.115.375/0002-98
- Processooficial
- 53500.105537/2023-95
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/06/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 04/06/2024 a 03/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE, SÓCIO-ECONÔMICO, CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · 04/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.105537/2023-95
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295627
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.