Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00132/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO TO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: estabelecimento to pacto nacional do judiciário pela linguagem simples.. Vigência de 29/07/2024 a 29/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 0007749-86.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/07/2024
- Publicaçãooficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 29/07/2024 a 29/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALDESPESAS RELATIVAS A SEREM EXECUTADAS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00132/2024 · 26/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007749-86.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295808
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.