Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 4.948.059,00. Vigência de 02/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 00135.203942/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.948.059,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.948.059,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 4.948.059,00 | R$ 4.948.059,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 825.301,88
- A liquidarcalculado
- R$ 689.687,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 135.614,46
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000285 · 10/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 278.336,40 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.336,40
- 2025NE000065 · 24/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 525.484,88 · a liquidar R$ 520.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.484,88
- 2026NE000044 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.480,60 · a liquidar R$ 19.687,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.793,18
Faturas
- 8061049 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060108 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8059220 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8050446 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
- 8050267 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8050266 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,95
- 8055094 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
- 8054204 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251,60
- 8053619 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
- 8046735 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8046438 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8045989 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
- 8045912 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8045913 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8045052 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8042584 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
- 8041861 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
- 8040097 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503,20
- 8039400 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8039048 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8037284 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8036853 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503,20
- 8034047 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.365,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295833
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.