Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LD…
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua, p…. Valor global contratado: R$ 17.294,40. Vigência de 02/08/2024 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08206.001169/2024-68
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.509,60
- Valor globaloficial
- R$ 17.294,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 350.429,40
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LD I TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS | 1.440 | R$ 2,06 | R$ 2.966,40 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS | 1.440 | R$ 1,01 | R$ 1.454,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOMÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PELO VALOR DE COMUNICAÇÃO 3 (VC3) TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FE DERAL NO PAÍS | 45.360 | R$ 0,23 | R$ 10.432,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PEL O VALOR DE COMUNICAÇÃO 2 (VC2) TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA F EDERAL NO PAÍS | 7.920 | R$ 0,05 | R$ 396,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) TEND O COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS | 68.160 | R$ 0,03 | R$ 2.044,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.587,42
- A liquidarcalculado
- R$ 4.483,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.104,38
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000052 · 12/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.192,94 · a liquidar R$ 4.192,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000063 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 945,23 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725,23
- 2025NE000113 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,10 · a liquidar R$ 70,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000040 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169,62
- 2026NE000084 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,53
Faturas
- 18612 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 89,31
- 18611 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 120,22
- 2606.000014567 · emitida 06/06/2026 · PagoR$ 166,91
- 2603000009868 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 0,54
- 2601000007237 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 1,09
- 2602000008674 · emitida 06/02/2026 · PagoR$ 2,17
- 2510.008627389 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 107,03
- 2509.008619895 · emitida 06/09/2025 · PagoR$ 108,75
- 2508.008611573 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 106,46
- 2507.008599326 · emitida 06/07/2025 · PagoR$ 115,34
- 2506.008585651 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 287,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/01/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2025NE000063 (SEI 141349688) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 16.509,60 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/12/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2025NE000113 (143911391) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 16.509,60 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1) INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2026NE000040 (145512709) E A NOTA DE EMPENHO 2026NE000084 (145593911) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E 2) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, NOS TERMOS DA CL…
valor global após o termo: R$ 17.294,40 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 295919
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.