Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 E-CPF EM NUVEM, REFERÊNCA NEOID/SERPROID, POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviço de emissão, renovação e validação de certificação digital a3 e-cpf em nuvem, referênca neoid/serproid, por autoridade certificadora credenciada pela icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 33.190,63. Vigência de 23/07/2024 a 23/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 2024.0.000013688-7
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.420,50
- Valor globaloficial
- R$ 33.190,63
- Valor acumuladooficial
- R$ 870.292,56
- Assinaturaoficial
- 23/07/2024
- Vigênciaoficial
- 23/07/2024 a 23/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLADOR ACESSOTIPO: DISPLAY TIPO TOUCH-SCREEN, PADRÃO: STAND-ALONE, TIPO CONEXÃO: REDE LOCAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IDENTIFICAÇAO ATRAVÉS DE BIOMETRIA/SMART CARD, APLICAÇÃO: MONITORAMENTO E CONTROLE DE PORTAS… | 12.466.666.666.667 | R$ 26.623,50 | R$ 33.190,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025
VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/07/2025 E COM TÉRMINO PARA 23/07/2026
valor global após o termo: R$ 25.420,50 · vigência até 23/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/10/2025
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 23 DE JULHO DE 2025 O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,73% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JULHO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$…
valor global após o termo: R$ 26.623,50 · vigência até 23/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2026 E COM TÉRMINO PARA 23 DE JULHO DE 2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 14.1 DO REFERIDO CONTRATO; ACRESCER AO CONTRATO 37 (TRINTA E SETE) CERTIFICADOS DIGITAIS S…
valor global após o termo: R$ 33.190,63 · vigência até 23/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296066
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.