Contrato federal · Contrato 00128/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA ATUAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ZONAS ELEITORAIS (OBRIGATÓRIO OU NÃO)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PREMIER SOLUCOES LTDA (CNPJ 40.116.288/0001-89) para: prestação de serviços de agente de integração, para atuar na gestão do programa de estágio de estudantes em zonas eleitorais (obrigatório ou não). Valor global contratado: R$ 3.772,80. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PREMIER SOLUCOES LTDACNPJ 40.116.288/0001-89
- Processooficial
- 0002613-16.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.574,80
- Valor globaloficial
- R$ 3.772,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.427,60
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 05/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 10 | R$ 377,28 | R$ 3.772,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 212.373,20
- A liquidarcalculado
- R$ 22.102,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 190.271,13
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000817 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 744,75 · a liquidar R$ 238,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506,43
- 2024NE000896 · 22/08/2024339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 2.236,00 · a liquidar R$ 624,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.612,00
- 2024NE000895 · 22/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.884,22 · a liquidar R$ 8.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.084,22
- 2025NE000087 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.770,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.770,17
- 2025NE000086 · 16/01/2025339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 6.714,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.714,00
- 2025NE000085 · 16/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.087,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.087,00
- 2025NE000564 · 21/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.789,38 · a liquidar R$ 733,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.056,03
- 2025NE000565 · 21/08/2025339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 3.627,10 · a liquidar R$ 263,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.363,90
- 2025NE000418 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.195,27 · a liquidar R$ 251,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 943,75
- 2026NE000170 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.808,64 · a liquidar R$ 16,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.792,08
- 2026NE000169 · 21/01/2026339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 6.450,00 · a liquidar R$ 916,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.533,80
- 2026NE000168 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.066,67 · a liquidar R$ 10.258,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.807,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00128/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/08/2024
Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2024NE000895, de 22/08/2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339036. Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2024…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 21/10/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000895, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003951, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 23.906,66 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO0002521498. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCI…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000817, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004525, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 113,01 (CENTO E TREZE REAIS E UM CENTAVO), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565798. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 23/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000895, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004880, DE 19/12/2024, NO VALOR DE R$ 73,33 (SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002586200; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE00034…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 27/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000085, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORA…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 14/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000085, NO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000761, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000086, NO VALOR DE R$ 1.148,40 (UM M…
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 05/08/2026.
valor global após o termo: R$ 3.574,80 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 05/08/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 128/2024 (0002434903), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,5297%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 19/05/2025, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 3.772,80 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E…
valor global após o termo: R$ 3.772,80 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 13/08/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000418, NO VALOR DE R$ 0,81 (OITENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002824, DE 05/08/2025, CONFORME SOLICITADO NOS EVENTOS 2711561 E 2754561 ;
valor global após o termo: R$ 3.772,80 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 03/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000564, NO VALOR DE R$ 2.758,37 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004269 (2867715), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864851; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIA…
valor global após o termo: R$ 3.772,80 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000170 (2911275), DE 21/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.808,64 (MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DES…
valor global após o termo: R$ 3.772,80 · vigência até 05/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296080
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.