Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO SRA Nº 04, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SUBPR…
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na resolução sra nº 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos subprojetos de aquisição de terras, doravante…. Valor global contratado: R$ 8.607.225,90. Vigência de 02/08/2024 a 02/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 55000.002248/2024-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.607.225,90
- Valor globaloficial
- R$ 8.607.225,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.893.936,70
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 02/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25 | R$ 6.000,00 | R$ 150.000,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 210 | R$ 2.231,11 | R$ 468.533,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 2.520 | R$ 83,54 | R$ 210.520,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 210.000 | R$ 33,50 | R$ 7.035.000,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1.200 | R$ 619,31 | R$ 743.172,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.019.567,10
- A liquidarcalculado
- R$ 1.496.055,72
- Liquidadocalculado
- R$ 119.463,41
- Pagocalculado
- R$ 11.404.047,97
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000371 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000095 · 05/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.893.545,68 · a liquidar R$ 854.963,46 · liquidado R$ 119.463,41 · pago R$ 5.919.118,81
- 2024NE000446 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.747.286,60 · a liquidar R$ 4.985,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.742.300,80
- 2026NE000135 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.378.734,82 · a liquidar R$ 636.106,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.742.628,36
Faturas
- 08/2026 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 513.858,99
- 09/2026 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 536.684,32
- 07/2026 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 515.841,54
- 06/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 616.331,41
- 05/2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 503.861,02
- 03/2026 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512.950,11
- 04/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 553.546,83
- 02/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 502.066,34
- 01/2026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 538.031,11
- 0012/2025 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.155,41
- 012/2025 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.531,93
- 12/2025 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485.215,14
- 11/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 554.248,77
- 009/2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.992,04
- 10/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 584.717,03
- 09/2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530.558,64
- 08/2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508.034,25
- 07/2025 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 486.861,59
- 06/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 513.420,94
- 05/2025 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 575.108,35
- 04/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592.414,50
- 03/2025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 515.738,21
- 2025/001124 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 589.015,61
- 01/2025 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 563.472,29
- 12/2024 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592.244,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/08/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.607.225,90 · vigência até 02/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/10/2025
PROMOVER O REAJUSTE, DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2024, COM A APLICAÇÃO DAS TARIFAS ATUALIZADAS EM 5,23% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGI…
valor global após o termo: R$ 8.607.225,90 · vigência até 02/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/07/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.607.225,90 · vigência até 02/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296128
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.