Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PE…
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO SEVERA ROMANA (CNPJ 27.003.680/0001-53) para: prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atend…. Valor global contratado: R$ 54.405,82. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA 767100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO SEVERA ROMANACNPJ 27.003.680/0001-53
- Processooficial
- 63421.002109/2024-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 51.021,20
- Valor globaloficial
- R$ 54.405,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.361,14
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T… | 1 | R$ 118,79 | R$ 54.405,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 101.270,39
- A liquidarcalculado
- R$ 35.253,93
- Liquidadocalculado
- R$ 22.063,55
- Pagocalculado
- R$ 43.952,91
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000024 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.534,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.534,17
- 2025NE000174 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.683,22 · a liquidar R$ 8.683,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000076 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.053,00 · a liquidar R$ 26.570,71 · liquidado R$ 22.063,55 · pago R$ 27.418,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL…
valor global após o termo: R$ 54.405,82 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296145
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.