Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ABASTECER TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) E POLO BASE, NA MODALIDADE DISPEN…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D BERLATO & CIA LTDA (CNPJ 12.630.233/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e polo base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 1…. Valor global contratado: R$ 16.400,00. Vigência de 05/08/2024 a 04/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- D BERLATO & CIA LTDACNPJ 12.630.233/0001-57
- Processooficial
- 25034.001200/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 16.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.400,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2024
- Publicaçãooficial
- 06/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 04/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICOCOMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO VOLUME INTERNO ATÉ 120L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO ÓLEO, TANQUE PINTURA INTERNAANTICORROSIVA, VOLTAGEM 220 V, COMPONENTE ADICIONAL VÁLVUL… | 4 | R$ 4.100,00 | R$ 16.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 820,00
- A liquidarcalculado
- R$ 820,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000130 · 23/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 820,00 · a liquidar R$ 820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00009/2024 · 04/08/2025
POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE FIM DE VIGÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296197
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.