Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO, PELO TRT 15, DAS DECISÕES JUDICIAIS ARMAZENADAS FORMATO HTML.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO (CNPJ 03.141.166/0001-16) para: compartilhamento, pelo trt 15, das decisões judiciais armazenadas formato html.. Vigência de 05/04/2024 a 05/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃOCNPJ 03.141.166/0001-16
- Processooficial
- 26912/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 26912/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/04/2024
- Publicaçãooficial
- 02/08/2024
- Vigênciaoficial
- 05/04/2024 a 05/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · 05/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26912/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296452
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.