Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA EVENTUAL DESTINAÇÃO DE VALORES AO REPARO E REES…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0033-90) para: termo de cooperação técnica que entre si firmam o tribunal regional do trabalho da 2ª região e o ministério público do trabalho para eventual destinação de valores ao reparo e reestruturação de bens e serviços essenciais…. Vigência de 22/07/2024 a 21/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0033-90
- Processooficial
- 33275/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 33275/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/07/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 21/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2024 · 22/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33275/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296689
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.