Contrato federal · Empenho 2024NE000186 · Comprasnet Contratos

ATENDER AO PAGAMENTO DE TAXA DE COLETA DE LIXO 2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 - UASG (170085). UNIDADE: PSFN UBERLANDIA/MG. PROCESSO SEI Nº 10680.100570/2022-64.

Name: Contrato 2024NE000186 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 25.769.548/0001-21) para: atender ao pagamento de taxa de coleta de lixo 2023 referente a inexigibilidade nº 02/2022 - uasg (170085). unidade: psfn uberlandia/mg. processo sei nº 10680.100570/2022-64.. Valor global contratado: R$ 1.507,18. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.769.548/0001-21
Processooficial: 10680.100570/2022-64
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.507,18
Valor globaloficial: R$ 1.507,18
Assinaturaoficial: 09/02/2024
Publicaçãooficial: 09/02/2024
Vigênciaoficial: 09/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	6.279	R$ 24.003,50	R$ 1.507,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.045,30
A liquidarcalculado: R$ 15,47
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.029,83

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000186 · 09/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.045,30 · a liquidar R$ 15,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.029,83

Faturas

127722 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 184,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 2024NE000186 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000186 · 09/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000186 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.100570/2022-64
valor global após o termo: R$ 1.507,18 · vigência até 31/12/2024

FornecedorDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 296878
Lido da fonte em: 23/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 07:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.