Contrato federal · Empenho 2024NE000344 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS AO CURSO COMPETITION LAW IN THE TELECOMS SECTOR, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ANDRE MOURA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 24.794.178/0001-10) para: contratação de serviços de capacitação relativos ao curso competition law in the telecoms sector, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel. Valor global contratado: R$ 48.501,07. Vigência de 06/08/2024 a 29/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANDRE MOURA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 24.794.178/0001-10
- Processooficial
- 53500.050644/2024-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.501,07
- Valor globaloficial
- R$ 48.501,07
- Assinaturaoficial
- 06/08/2024
- Publicaçãooficial
- 08/08/2024
- Vigênciaoficial
- 06/08/2024 a 29/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 5 (CINCO) VAGAS NO CURSO ON-LINE COMPETITION LAW IN THE TELECOMS SECTOR, PROMOVIDO POR CULLEN INTERNATIONAL S.A, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE NACIONAL ANDRE MOURA GOMES SO… | 1 | R$ 48.501,07 | R$ 48.501,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.537,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.537,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000344 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.537,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.537,20
Faturas
- 12 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 44.537,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000344 · 06/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000344 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.050644/2024-50
valor global após o termo: R$ 48.501,07 · vigência até 29/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 296982
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.