Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 27.149.997/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do tribunal superior eleitoral, abrangendo as etapas de coleta,…. Valor global contratado: R$ 61.119,75. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ 27.149.997/0001-00
- Processooficial
- 2023.00.000015004-6
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.350,00
- Valor globaloficial
- R$ 61.119,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 731.667,25
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 07/08/2024 a 07/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOSPLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS - COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TR… | 1 | R$ 61.119,75 | R$ 61.119,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.570,18
- A liquidarcalculado
- R$ 2.925,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.646,30
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000763 · 06/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.417,45 · a liquidar R$ 2.793,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.623,65
- 2026NE000197 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 443,17 · a liquidar −R$ 2.768,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.213,09
- 2025NE000185 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.709,56 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.809,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/10/2025
reajustar em 5,35% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento), a partir de 12.7.2025, o valor relativo ao Contrato-TSE nº 47/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE) acumulado no período de julho de 2024 a junho…
valor global após o termo: R$ 61.119,75 · vigência até 07/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297273
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.