Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO/ BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR PARA FUNCIONAMENTO DE UMA FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO (CNPJ 03.733.630/0001-63) para: cessão de uso do patrimônio da união jurisdicionado ao comando do exército/ base de administração e apoio da 1ª região militar para funcionamento de uma fundação cultural exército brasileiro (funceb) , localizada no 5º a…. Valor global contratado: R$ 13.379,64. Vigência de 02/08/2021 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM 160303
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIROCNPJ 03.733.630/0001-63
- Processooficial
- 64006.001176/2021-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.658,04
- Valor globaloficial
- R$ 13.379,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.037,68
- Assinaturaoficial
- 02/08/2021
- Publicaçãooficial
- 17/09/2021
- Vigênciaoficial
- 02/08/2021 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.114,97 | R$ 13.379,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/08/2022
Termo de Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma parcela do imóvel da presente Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército, por intermédio da Base de Administração e Apoio da 1º Região Militar (B Adm Ap/1ºRM)
valor global após o termo: R$ 11.732,88 · vigência até 02/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/07/2023
Termo de Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma parcela do imóvel da presente Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército, por intermédio da Base de Administração e Apoio da 1º Região Militar (B Adm Ap/1ºRM)
valor global após o termo: R$ 12.184,92 · vigência até 02/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/07/2024
TERMO DE CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA PARCELA DO IMÓVEL DA PRESENTE CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1º REGIÃO MILITAR (B ADM AP/1ºRM)
valor global após o termo: R$ 12.700,08 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/07/2025
PRORROGAR O TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 01/2021 POR UM PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DE 03/08/2025 COM TÉRMINO EM 02/08/2026, PARA FUNCIONAMENTO DE UM NÚCLEO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO EXÉRCITO, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, Nº 25, PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS - ALA MARCÍLIO DIAS, 5º ANDAR, CENTRO,…
valor global após o termo: R$ 13.379,64 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297427
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 00:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 20:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.