Contrato federal · Contrato 00046/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO.
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” deste contrato.. Valor global contratado: R$ 5.482.596,60. Vigência de 08/08/2024 a 08/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 21000.012224/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.251.529,40
- Valor globaloficial
- R$ 5.482.596,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.637.606,68
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Publicaçãooficial
- 08/08/2024
- Vigênciaoficial
- 08/08/2024 a 08/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFOVIA BRASÍLIA | 2 | R$ 869,73 | R$ 104.367,60 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 1 | R$ 10.306,69 | R$ 618.401,40 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 2 | R$ 13.609,27 | R$ 1.633.112,40 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 2 | R$ 2.837,11 | R$ 340.453,20 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 2 | R$ 8.821,64 | R$ 1.058.596,80 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 6 | R$ 4.799,07 | R$ 1.727.665,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.314.442,36
- A liquidarcalculado
- R$ 254.446,01
- Liquidadocalculado
- R$ 30.168,87
- Pagocalculado
- R$ 1.029.827,48
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000512 · 06/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 205.045,30 · a liquidar R$ 50.000,05 · liquidado R$ 4.267,55 · pago R$ 150.777,70
- 2024NE001019 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.030,87 · a liquidar R$ 8.030,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000081 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 354.976,67 · a liquidar R$ 93.547,63 · liquidado R$ 4.524,36 · pago R$ 256.904,68
- 2025NE000351 · 23/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 101.333,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.333,82
- 2025NE000648 · 01/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 157.779,98 · a liquidar R$ 21.123,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.656,77
- 2026NE000063 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 356.999,96 · a liquidar R$ 41.128,52 · liquidado R$ 12.904,09 · pago R$ 302.967,35
- 2026NE000293 · 23/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 90.275,80 · a liquidar R$ 615,77 · liquidado R$ 8.472,87 · pago R$ 81.187,16
- 2026NE000543 · 18/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.999,96 · a liquidar R$ 39.999,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1135558 · emitida 30/09/2026 · PagoR$ 39.676,67
- 1096439 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 39.676,67
- 1058385 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 39.676,67
- 1020409 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 46.891,35
- 1022418 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 39.676,67
- 943754 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 49.983,36
- 918475 · emitida 30/03/2026 · PagoR$ 49.983,36
- 884929 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 49.983,36
- 853056 · emitida 29/01/2026 · PagoR$ 49.983,36
- 823521 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 49.983,36
- 824156 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 7.162,37
- 787199 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 761335 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 726697 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 703104 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 668344 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 645276 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 47.876,79
- 611538 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 41.481,80
- 564544 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 40.562,44
- 534219 · emitida 11/03/2025 · PagoR$ 44.392,96
- 541756 · emitida 27/03/2025 · PagoR$ 40.562,44
- 507596 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 45.159,25
- 482559 · emitida 02/01/2025 · Siafi ErroR$ 45.159,25
- 458671 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 45.159,25
- 434485 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 45.159,25
- 411629 · emitida 02/10/2024 · PagoR$ 45.159,25
- 388961 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 19.567,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00099/2025 · 28/11/2025
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 46/2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA - 08/08/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE AGOSTO/2025, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM…
valor global após o termo: R$ 5.482.596,60 · vigência até 08/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 297447
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.