Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS QUE TAMBÉM PODERÃO CONDUZIR VIATURAS OFICIAIS POR NECESSIDADE DO SERVIÇ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.096.502/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir viaturas oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustív…. Valor global contratado: R$ 18.231.399,96. Vigência de 02/08/2024 a 01/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 06.096.502/0001-44
- Processooficial
- 25043.000166/2024-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.231.399,96
- Valor globaloficial
- R$ 18.231.399,96
- Assinaturaoficial
- 02/08/2024
- Publicaçãooficial
- 12/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/08/2024 a 01/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 93.992,88 | R$ 187.985,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 6 | R$ 76.996,92 | R$ 461.981,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 52 | R$ 84.994,20 | R$ 4.419.698,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 56 | R$ 68.997,48 | R$ 3.863.858,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 46 | R$ 67.997,52 | R$ 3.127.885,92 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA | 8 | R$ 64.999,32 | R$ 519.994,56 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA | 3 | R$ 105.999,96 | R$ 317.999,88 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA | 62 | R$ 85.999,92 | R$ 5.331.995,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.561.454,75
- A liquidarcalculado
- R$ 1.073.814,39
- Liquidadocalculado
- R$ 204.903,35
- Pagocalculado
- R$ 10.282.737,01
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000192 · 01/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 618.617,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 48.588,67 · pago R$ 570.028,89
- 2024NE000193 · 01/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.778.324,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 156.314,68 · pago R$ 1.622.010,12
- 2024NE000258 · 19/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 432.217,53 · a liquidar R$ 432.217,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000269 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 641.596,86 · a liquidar R$ 641.596,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000038 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.615.139,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.615.139,98
- 2025NE000054 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.475.558,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.475.558,02
- 2025NE000101 · 07/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00000103 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.514,88
- 00000079 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363.126,21
- 00000078 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.514,88
- 00000071 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411.999,38
- 00000070 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.514,88
- 00000052 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805.942,85
- 00000053 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444.332,56
- 00000046 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408.499,32
- 00000045 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 815.418,02
- 00031635490000000 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.680,00
- 35 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 755.817,75
- 36 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408.499,48
- 26 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368.582,84
- 00000019 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834.368,36
- 004 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444.332,62
- 003 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834.368,36
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298200
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.