Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DA LICENÇA DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA (GT-FÁCIL), DE TITULARIDADE DA OPE…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, da licença do sistema de gestão tributária (gt-fácil), de titularidade da open treinamentos e editora ltda., pelo per…. Valor global contratado: R$ 13.136,15. Vigência de 24/08/2024 a 24/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ 04.071.106/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 154044
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23107.014253/2024-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 11.988,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.136,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/08/2024
- Publicaçãooficial
- 12/08/2024
- Vigênciaoficial
- 24/08/2024 a 24/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 13.136,15 | R$ 13.136,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.700,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.700,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000542 · 16/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.988,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.988,00
- 2025NE000782 · 06/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.576,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.576,61
- 2026NE000434 · 13/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.136,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.136,15
Faturas
- 6103 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.136,15
- 5233 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.576,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00079/2025 · 30/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 25/08/2025 ATÉ 24/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO TEM POR O…
valor global após o termo: R$ 12.576,61 · vigência até 24/08/2026
Termo Aditivo 00049/2024 · 08/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/08/2026 ATÉ 24/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO TEM…
valor global após o termo: R$ 13.136,15 · vigência até 24/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298474
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.