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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1049 (BEM COMO Nº 1039,1041,1045), BAIRRO FRAGATA , NO MUNICÍPIO DE PELOTAS,…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA (CNPJ 56.302.292/0001-71) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua duque de caxias, nº 1049 (bem como nº 1039,1041,1045), bairro fragata , no município de pelotas, objeto das matrículas n° 8.122, nº 22038…. Valor global contratado: R$ 2.162.184,00. Vigência de 12/08/2024 a 31/07/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDACNPJ 56.302.292/0001-71
Processooficial
08430.010357/2021-81
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 2.100.000,00
Valor globaloficial
R$ 2.162.184,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.112.436,80
Assinaturaoficial
09/08/2024
Publicaçãooficial
13/08/2024
Vigênciaoficial
12/08/2024 a 31/07/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 36.036,40R$ 2.162.184,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 575.818,83
A liquidarcalculado
−R$ 13.993,44
Liquidadocalculado
−R$ 34.755,47
Pagocalculado
R$ 624.570,92

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000433 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.666,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.307,50 · pago R$ 127.359,17
  • 2026NE000015 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 39.440,16 · pago R$ 39.441,84
  • 2025NE000013 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 424.145,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.405,44 · pago R$ 420.740,16
  • 2026NE000012 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000208 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 13.993,44 · a liquidar −R$ 13.993,44 · liquidado −R$ 37.028,25 · pago R$ 37.029,75

Faturas

  • 09/2026 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.029,75
  • 08/2026 · emitida 24/08/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 07/2026 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 06/2026 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 05/2026 · emitida 21/05/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 04/2026 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 03 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 02/2026 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 01/2026 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 36.036,40
  • 12/2025 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 36.036,40
  • 11 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 36.036,40
  • 10 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 36.036,40
  • 09/2025 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 36.036,40
  • 08/2025 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 35.000,00
  • 07/2025 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 35.000,00
  • 06 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 35.000,00
  • 05/2025 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 35.000,00
  • 04/2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 03/2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 02/2025 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 01/2025 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/08/2025

    O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL ) PARA O VALOR DE R$36.036,40 (TRINTA E SEIS MIL TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FOI APLICADA A MAJORAÇÃO DE 2,961130% OBTIDA PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M NO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025.

    valor global após o termo: R$ 2.162.184,00 · vigência até 31/07/2029

FornecedorOLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 298644
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 21:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.