Contrato federal · Empenho 2024NE000207 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) LICENÇAS ANUAIS DE ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS ON-LINE PARA QUE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ 05.555.382/0001-33) para: aquisição de 42 (quarenta e duas) licenças anuais de acesso a plataforma de cursos on-line para que servidores do quadro efetivo da secretaria especial da receita federal do brasil (rfb) que atuam na coordenação-geral de…. Valor global contratado: R$ 58.800,00. Vigência de 31/07/2024 a 30/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.CNPJ 05.555.382/0001-33
- Processooficial
- 10265.218063/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 58.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 58.800,00
- Assinaturaoficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 31/07/2024 a 30/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO. | 42 | R$ 1.400,00 | R$ 58.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.800,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000207 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.800,00
Faturas
- 709272 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 58.800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000207 · 31/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000207 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.218063/2024-49
valor global após o termo: R$ 58.800,00 · vigência até 30/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298729
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.