Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM ITAGUATINS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 35.779.324/0001-54) para: contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em itaguatins, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 113.776,64. Vigência de 08/08/2024 a 08/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 35.779.324/0001-54
- Processooficial
- 0004875-73.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 113.776,64
- Valor globaloficial
- R$ 113.776,64
- Assinaturaoficial
- 08/08/2024
- Publicaçãooficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 08/08/2024 a 08/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 113.776,64 | R$ 113.776,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298769
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.