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Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM NOVO ACORDO/TO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 35.779.324/0001-54) para: contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em novo acordo/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 83.863,76. Vigência de 08/08/2024 a 08/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 35.779.324/0001-54
Processooficial
0004875-73.2024.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90042/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 83.863,76
Valor globaloficial
R$ 83.863,76
Valor acumuladooficial
R$ 167.727,52
Assinaturaoficial
08/08/2024
Publicaçãooficial
13/08/2024
Vigênciaoficial
08/08/2024 a 08/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 83.863,76R$ 83.863,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024

    COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 16.2 DO CONTRATO Nº 42/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO EM TELA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO INTERNO DA EDIFICAÇÃO DO FÓRUM, QUE CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO 000012302367886,…

    valor global após o termo: R$ 83.863,76 · vigência até 27/12/2024

FornecedorSM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 298787
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 14:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.