Contrato federal · Convênio 00064/2021 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOC BRAS DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE (CNPJ 00.640.383/0001-62) para: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/05/2021 a 05/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC BRAS DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDECNPJ 00.640.383/0001-62
- Processooficial
- 0005733-04.2020.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 05/05/2021
- Publicaçãooficial
- 07/05/2021
- Vigênciaoficial
- 05/05/2021 a 05/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00064/2021 · 05/05/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005733-04.2020.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/08/2024
INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO A CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298961
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.