Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CNPJ).
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB (AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a contratação de serviços para emissão de certificados digitais (e-cnpj).. Valor global contratado: R$ 1.825,68. Vigência de 12/08/2024 a 18/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ 86.900.545/0001-70
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB 203001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01350.000756/2024-27
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90084/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 470,82
- Valor globaloficial
- R$ 1.825,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 470,82
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Vigênciaoficial
- 12/08/2024 a 18/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 2 | R$ 235,41 | R$ 470,82 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEmissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física | 18 | R$ 75,27 | R$ 1.354,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.825,68
- A liquidarcalculado
- R$ 746,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.079,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000156 · 08/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.825,68 · a liquidar R$ 746,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.079,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00015/2024 · 18/09/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 15/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 298978
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 00:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.