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Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA ONLINE DENOMINADA GOVPLAN, MEDIANTE ASSINATURA PARA ACESSO SIMULTÂNEO DE 10 (DEZ) USUÁRIOS, COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO, GERENCIAMENT…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ 50.768.912/0001-86) para: contratação de licença de uso da plataforma online denominada govplan, mediante assinatura para acesso simultâneo de 10 (dez) usuários, como suporte para a elaboração, gerenciamento e controle da execução do contratações…. Valor global contratado: R$ 56.368,70. Vigência de 12/08/2024 a 12/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ 50.768.912/0001-86
Processooficial
0001820-55.2024.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00043/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 56.368,70
Valor globaloficial
R$ 56.368,70
Valor acumuladooficial
R$ 112.737,36
Assinaturaoficial
12/08/2024
Publicaçãooficial
13/08/2024
Vigênciaoficial
12/08/2024 a 12/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARERENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL BIBLIOTECA ONLINE ONEPETRO 2024.1R$ 56.368,70R$ 56.368,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 171.937,40
A liquidarcalculado
R$ 2.831,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 169.106,10

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000440 · 05/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.368,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.368,70
  • 2025NE000388 · 23/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000555 · 26/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.368,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.368,70
  • 2026NE000435 · 29/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.200,00 · a liquidar R$ 2.831,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.368,70

Faturas

  • 218 · emitida 12/08/2026 · PagoR$ 56.368,70
  • 53 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 56.368,70
  • 153 · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 56.368,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025

    I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 25/2024 (EVENTO 1209684), CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2025 A 12/08/2026; E II - INCLUIR O ITEM 11.1.23 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 25/2024/TRE-RO (EVENTO 1209684), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTIC…

    valor global após o termo: R$ 56.368,70 · vigência até 12/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 06/08/2026

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº 25/2024, CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2026 A 12/08/2027.

    valor global após o termo: R$ 56.368,70 · vigência até 12/08/2027

FornecedorGOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 299175
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.