Contrato federal · Contrato 00096/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E ZELADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ARKANUS FACILITIES LTDA (CNPJ 15.219.654/0001-88) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista e zelador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 177/2023.. Valor global contratado: R$ 1.128.142,30. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARKANUS FACILITIES LTDACNPJ 15.219.654/0001-88
- Processooficial
- 60090.000799/2023-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.071.431,42
- Valor globaloficial
- R$ 1.128.142,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.525.132,05
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 14/08/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 184.966,18 | R$ 369.932,36 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 160.220,91 | R$ 320.441,82 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 218.884,06 | R$ 437.768,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 769.762,29
- A liquidarcalculado
- R$ 215.688,76
- Liquidadocalculado
- R$ 11.449,48
- Pagocalculado
- R$ 542.624,05
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000266 · 31/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.809,92 · a liquidar R$ 58.442,15 · liquidado R$ 5.552,81 · pago R$ 84.814,96
- 2025NE000045 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.009,11 · a liquidar R$ 59.609,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.399,29
- 2025NE000520 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.405,67 · a liquidar R$ 3.405,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000161 · 19/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 277.537,59 · a liquidar R$ 94.231,12 · liquidado R$ 5.896,67 · pago R$ 177.409,80
Faturas
- 2189 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.118,69
- 2157 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 2119 · emitida 10/08/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 2072 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 2018 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 1978 · emitida 08/05/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 1940 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 31.118,69
- 1900 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 1.787,44
- 1899 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 31.082,23
- 1902 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 327,98
- 1861 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 29.294,80
- 1826 · emitida 09/01/2026 · PagoR$ 29.124,17
- 1800 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 29.465,45
- 1749 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 27.213,70
- 1710 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 31.375,92
- 1673 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 31.148,58
- 1636 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 31.120,86
- 1590 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 31.630,98
- 1523 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 31.397,92
- 1502 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 31.353,92
- 1457 · emitida 08/03/2025 · PagoR$ 31.490,17
- 1398 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.449,80
- 1419 · emitida 24/03/2025 · PagoR$ 3.759,99
- 1350 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.761,98
- 1263 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 29.449,80
- 1262 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 29.449,80
- 1210 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 29.449,42
- 1151 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 29.508,21
- 1119 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 1.959,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 96/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.071.431,42 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00036/2025 · 07/03/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000042/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.138.715,28 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00065/2025 · 30/06/2025
EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 29/08/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SE…
valor global após o termo: R$ 1.063.794,96 · vigência até 29/08/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/10/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO N° 96/2024, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 177/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174…
valor global após o termo: R$ 1.063.794,96 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00022/2026 · 13/01/2026
OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 96/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.063.794,96 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00045/2026 · 25/02/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2024, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000026/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.128.142,30 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00047/2026 · 02/03/2026
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE G.S.I SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 15.219.654/0001-88 PARA ARKANUS FACILITIES LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SOCIAL - G.S.I – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS…
valor global após o termo: R$ 1.128.142,30 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299215
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.