Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL COM 12 (DOZE) ACESSOS SIMULTÂNEOS AO SISTEMA WEB "GESTÃO TRIBUTÁRIA", PLANO DIAMANTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web "gestão tributária", plano diamante.. Valor global contratado: R$ 13.222,27. Vigência de 22/09/2024 a 22/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0001826-62.2024.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.988,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.222,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.613,68
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Publicaçãooficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 22/09/2024 a 22/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 13.222,27 | R$ 13.222,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.835,99
- A liquidarcalculado
- R$ 13.222,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.613,72
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000430 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.988,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.988,00
- 2025NE000477 · 10/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.625,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.625,72
- 2026NE000658 · 10/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.222,27 · a liquidar R$ 13.222,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5308 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 12.625,72
- 4632 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 11.988,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/09/2025
1) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 24/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PARA CONSTAR DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO; 2) PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 24/2024, A PARTIR DE 23/09…
valor global após o termo: R$ 12.625,72 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/09/2026
1) PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 24/2024, A PARTIR DE 22/09/2026 ATÉ 22/09/2027; E 2) REGISTRAR O 2º REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,7249% SOBRE O VALOR DO CONTRATO N. 24/2024, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 596,55, DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULAD…
valor global após o termo: R$ 13.222,27 · vigência até 22/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299252
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.