Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ 28.196.889/0001-43) para: serviço de seguro de acidentes de trabalho para prestadores de serviço voluntário.. Valor global contratado: R$ 1.257,96. Vigência de 18/08/2024 a 18/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ 28.196.889/0001-43
- Processooficial
- 2024.0.000001002-6
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.141,92
- Valor globaloficial
- R$ 1.257,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.814,32
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Vigênciaoficial
- 18/08/2024 a 18/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - SEGURO | 12 | R$ 104,83 | R$ 1.257,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/08/2025
ESTE TERMO ADITIVO OBJETIVA: A) PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025; B) RETIFICAR O ITEM O ITEM 7.1. DO CONTRATO, PASSANDO ESTE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO O…
valor global após o termo: R$ 1.205,07 · vigência até 18/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/06/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA ABRIL DE 2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 104,83 (CENTO E QUATRO RE…
valor global após o termo: R$ 1.257,96 · vigência até 18/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.