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Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos

prestação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias (esocial) e na declaraç…. Valor global contratado: R$ 32.498,88. Vigência de 13/08/2024 a 13/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
Processooficial
23036.000265/2023-09
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90061/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 44.800,00
Valor globaloficial
R$ 32.498,88
Valor acumuladooficial
R$ 532.283,20
Assinaturaoficial
13/08/2024
Publicaçãooficial
14/08/2024
Vigênciaoficial
13/08/2024 a 13/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 32.498,88R$ 32.498,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 91.297,16
A liquidarcalculado
R$ 27.029,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 64.267,27

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000545 · 02/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.500,00 · a liquidar R$ 12.566,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.933,33
  • 2025NE000070 · 21/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.460,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.460,00
  • 2026NE000159 · 28/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.040,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.040,98
  • 2025NE000426 · 26/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.457,90 · a liquidar R$ 4.333,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.124,72
  • 2026NE000214 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 380,38 · a liquidar R$ 380,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000565 · 03/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.457,90 · a liquidar R$ 9.749,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.708,24

Faturas

  • 46 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 1240 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 1173 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 1125 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 1070 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 1023 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 964 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 920 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 871 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 814 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 767 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,44
  • 720 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,24
  • 675 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,04
  • 619 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 589 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 550 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 502 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 459 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 416 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 378 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 339 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 03/07/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2025 A 13/08/2026. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO DO REFERIDO CONTRATO, COM DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE −27,4579% (MENOS VINTE E SETE INTEIROS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE DÉC…

    valor global após o termo: R$ 32.498,88 · vigência até 13/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025

    ALTERAR as disposições textuais do item 7.1, da Cláusula Sé􏰄ma — Reajuste (ART. 92, V) do Contrato n.o 21/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados…

    valor global após o termo: R$ 32.498,88 · vigência até 13/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00025/2026 · 26/02/2026

    DECLARA: A PARTIR DE 29/05/2025, REAJUSTADOS E ATUALIZADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522), PASSANDO O PERCENTUAL TOTAL DO REAJUSTE PARA APROXIMADAMENTE 5,3176%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 29/05/2024 (SEI N.º 1773703). O REAJUSTE…

    valor global após o termo: R$ 32.498,88 · vigência até 13/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 05/08/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2026 ATÉ 13/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 32.498,88 · vigência até 13/08/2027

FornecedorTECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 299404
Lido da fonte em
16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.