Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
ADEQUAÇÃO DO HOTEL DE TRÂNSITO DO 1º PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DO COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA - 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, EM COSTA MARQUES/RO
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 (COMANDO DO EXERCITO) contratou DELTA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 44.707.374/0001-17) para: adequação do hotel de trânsito do 1º pelotão especial de fronteira do comando de fronteira rondônia - 6º batalhão de infantaria de selva, em costa marques/ro. Valor global contratado: R$ 333.009,54. Vigência de 13/08/2024 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 160017
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- DELTA CONSTRUCAO LTDACNPJ 44.707.374/0001-17
- Processooficial
- 64333.001574/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 260.983,69
- Valor globaloficial
- R$ 333.009,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.005.744,13
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 14/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 12.303.760.277 | R$ 270.656,72 | R$ 333.009,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 72.025,85
- A liquidarcalculado
- R$ 9.673,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 62.352,82
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000089 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.352,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.352,82
- 2025NE000121 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.673,03 · a liquidar R$ 9.673,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INICIANDOS E 12 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRANDO-SE EM 12 DE JUNHO DE 2025, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 260.983,69 · vigência até 12/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO), A PARTIR DE 13/06/2025 ATÉ 24/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 260.983,69 · vigência até 24/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/07/2025
1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024 DECORRENTE DO PE Nº 90007/2024 EM 7,5427 %, EQUIVALENTE A R$ 9.673,03. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 260.983,69, PARA R$ 270.656,72.
valor global após o termo: R$ 270.656,72 · vigência até 24/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/09/2025
ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 62.673,88, EQUIVALENTE A + 24,01% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM -R$ 321,06, EQUIVALENTE A -0,12%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALINEA B) ART. 124 DA LEI 14.133 DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR CON…
valor global após o termo: R$ 333.009,54 · vigência até 24/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 25/12/2025 ATÉ 22/06/2026, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111 E INCISO I DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 333.009,54 · vigência até 22/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 22/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021, POR MAIS 190 (CENTO E NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 22/06/2025 ATÉ 29/12/2026 E SEGUINDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 333.009,54 · vigência até 29/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 299450
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.