Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTE…

Name: Contrato 00049/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 21.765.330/0001-48) para: contratação de serviços contínuos de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo s…. Valor global contratado: R$ 1.793.159,40. Vigência de 16/08/2024 a 16/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 21.765.330/0001-48
Processooficial: 25044.000588/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.592.950,32
Valor globaloficial: R$ 1.793.159,40
Valor acumuladooficial: R$ 4.389.183,71
Assinaturaoficial: 08/07/2024
Publicaçãooficial: 14/08/2024
Vigênciaoficial: 16/08/2024 a 16/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 48.365,80	R$ 580.389,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 49.864,15	R$ 598.369,80
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	12	R$ 51.200,00	R$ 614.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.863.403,70
A liquidarcalculado: R$ 572.432,69
Liquidadocalculado: R$ 43.622,18
Pagocalculado: R$ 3.247.348,83

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000125 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.756,75 · a liquidar R$ 111,00 · liquidado R$ 18.010,28 · pago R$ 354.635,47
2024NE000184 · 13/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000186 · 13/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 297.668,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.337,47 · pago R$ 281.331,23
2024NE000231 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 84.245,86 · a liquidar R$ 84.245,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000190 · 19/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 172.137,24 · a liquidar R$ 500,57 · liquidado R$ 4.601,81 · pago R$ 167.034,86
2024NE000223 · 19/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 47.999,43 · a liquidar R$ 47.999,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 335.622,13 · a liquidar R$ 4,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.617,63
2025NE000022 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 652.132,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.132,73
2025NE000118 · 05/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 40.418,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.418,38
2025NE000115 · 05/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 186.880,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.672,62 · pago R$ 182.207,60
2025NE000210 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.495,50 · a liquidar R$ 47.549,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 945,75
2025NE000218 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.161,68 · a liquidar R$ 93.161,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000013 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 688.939,83 · a liquidar R$ 98.229,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 590.709,88
2026NE000002 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 346.782,36 · a liquidar R$ 55.690,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.092,12
2026NE000128 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.838,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.838,50
2026NE000129 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.715,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.715,99
2026NE000142 · 07/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 153.359,73 · a liquidar R$ 46.709,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.649,97
2026NE000150 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 293.248,67 · a liquidar R$ 98.229,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.018,72

Faturas

740 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.064,28
741 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.192,84
739 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,83
71 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.224,32
73 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.734,08
72 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.739,20
69 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.393,60
70 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.388,48
68 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.546,88
732 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.064,28
733 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.192,84
731 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,83
723 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.192,84
722 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.064,28
721 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,83
65 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.040,00
66 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.887,68
67 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.136,00
64 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291,00
63 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.731,45
715 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.204,81
62 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.100,00
61 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.715,99
716 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.838,50
711 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.192,84
59 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.781,76
58 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.303,04
60 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.222,08
707 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,83
710 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.064,28
698 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,83
699 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.064,28
57 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.390,08
55 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.260,16
56 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.924,16
700 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.192,84
688 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.459,44
54 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.207,73
52 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.954,78
53 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.037,35
689 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.925,56
690 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.776,68
680 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.459,44
51 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.393,72
49 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.037,35
682 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.776,68
681 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.925,56
50 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.207,73
48 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.170,61
46 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.038,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/03/2025
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001168/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 49/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 49/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA R$ 141.661,68 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E…
valor global após o termo: R$ 1.699.940,16 · vigência até 16/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/04/2026
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001370/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 49/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 49/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 149.429,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINT…
valor global após o termo: R$ 1.793.159,40 · vigência até 16/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 299471
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 13:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.