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Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍ…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.670.761/0001-08) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áre…. Valor global contratado: R$ 6.306.093,01. Vigência de 16/08/2024 a 16/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDACNPJ 07.670.761/0001-08
Processooficial
25044.000588/2023-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 5.644.234,37
Valor globaloficial
R$ 6.306.093,01
Valor acumuladooficial
R$ 227.659.766,88
Assinaturaoficial
17/07/2024
Publicaçãooficial
15/08/2024
Vigênciaoficial
16/08/2024 a 16/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 105.489,09R$ 1.265.869,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA120.001R$ 92.354,08R$ 1.108.258,21
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS12R$ 85.320,00R$ 1.023.840,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA1.200.001R$ 11.630,55R$ 139.566,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 58.605,05R$ 703.260,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 82.093,20R$ 985.118,40
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS119.999.581R$ 14.175,05R$ 170.100,01
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS12R$ 75.840,00R$ 910.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.709.236,43
A liquidarcalculado
R$ 1.575.153,96
Liquidadocalculado
R$ 429.685,16
Pagocalculado
R$ 10.704.397,31

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000040 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 179.930,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.930,87
  • 2025NE000136 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.438.850,42 · a liquidar R$ 90.594,41 · liquidado R$ 64.568,09 · pago R$ 1.283.687,92
  • 2025NE000041 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 77.829,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.829,60
  • 2024NE000185 · 13/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000187 · 13/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 958.594,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 241.010,16 · pago R$ 717.583,95
  • 2025NE000005 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.113.070,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.070,88
  • 2024NE000219 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 194.902,21 · a liquidar R$ 124.711,81 · liquidado R$ 70.190,40 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000218 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 115.052,81 · a liquidar R$ 76.674,05 · liquidado R$ 38.378,76 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000020 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.201.656,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.201.656,99
  • 2025NE000104 · 21/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000109 · 25/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 132.995,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.995,82
  • 2025NE000114 · 05/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 705.689,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.537,75 · pago R$ 690.151,99
  • 2025NE000213 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 165.555,76 · a liquidar R$ 158.496,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.059,57
  • 2025NE000217 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 260.741,18 · a liquidar R$ 260.741,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000012 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.276.486,36 · a liquidar R$ 542.579,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.733.906,71
  • 2026NE000001 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.179.167,18 · a liquidar R$ 265.732,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 913.434,86
  • 2026NE000051 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.901,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.901,32
  • 2026NE000126 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81.556,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.556,19
  • 2026NE000127 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 77.809,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.809,97
  • 2026NE000130 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.098,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.098,68
  • 2026NE000139 · 07/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.050.515,91 · a liquidar R$ 17,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.498,90
  • 2026NE000141 · 07/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 489.830,43 · a liquidar R$ 55.607,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 434.223,09

Faturas

  • 104393 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.216,93
  • 104396 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.228,78
  • 104360 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104367 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104362 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.209,63
  • 104363 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.630,56
  • 104361 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104364 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.947,98
  • 104369 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104366 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104365 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.505,96
  • 104390 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.249,42
  • 104400 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.799,95
  • 104399 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.799,81
  • 104394 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.295,70
  • 104392 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.750,89
  • 104398 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.074,87
  • 104397 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.816,40
  • 104395 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.480,00
  • 104370 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104368 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104338 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104282 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.098,30
  • 104283 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.452,41
  • 104340 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104337 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.209,63
  • 104285 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.159,63
  • 104339 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.630,56
  • 104284 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.309,93
  • 104336 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.947,98
  • 104286 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.624,29
  • 104333 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.505,96
  • 104291 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.048,66
  • 104290 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.102,89
  • 104289 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.210,10
  • 104331 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104332 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104334 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104288 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.401,79
  • 104335 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104287 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.622,20
  • 104321 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.982,66
  • 104206 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.947,98
  • 104222 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.866,17
  • 104221 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.480,00
  • 104220 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.655,38
  • 104223 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.948,78
  • 104227 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.103,88
  • 104226 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.062,43
  • 104225 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.785,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/04/2025

    REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001168/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 48/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 48/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 6.009.770,41 · vigência até 16/08/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/05/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 48/2024.

    valor global após o termo: R$ 6.009.770,41 · vigência até 16/08/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/04/2026

    REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001370/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 48/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 48/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 6.306.093,00 · vigência até 16/08/2027

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/05/2026

    ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO RETIFICA-SE O TERMO DE CONTRATO Nº 48/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: REVISTO A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO DO SEGUNDO TERMO DE CONTRATO N.º 68/2025; E ONDE SE LÊ: 1.2. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 525.507,75 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS…

    valor global após o termo: R$ 6.306.093,01 · vigência até 16/08/2027

FornecedorRIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 299750
Lido da fonte em
17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 23:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.