Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00121/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PETROBRAS E O TRT10, VISANDO À REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E À ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS EM QUE A PETR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: estabelecer a mútua cooperação entre a petrobras e o trt10, visando à redução de litigiosidade e à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas em que a petrobras seja parte e figure como responsáv…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 13/08/2024 a 13/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 0004148-09.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Publicaçãooficial
- 15/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 13/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00121/2024 · 13/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004148-09.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/08/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/09/2024
INDICAÇÃO DE GESTORES PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 300025
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.