Contrato federal · Contrato 00114/2024 · Comprasnet Contratos

ERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00114/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A (CNPJ 01.077.145/0022-88) para: erviços contínuos de atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 26.233.625,74. Vigência de 13/08/2024 a 12/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/ACNPJ 01.077.145/0022-88
Processooficial: 53500.044139/2023-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 23.212.777,10
Valor globaloficial: R$ 26.233.625,74
Valor acumuladooficial: R$ 24.887.847,01
Assinaturaoficial: 13/08/2024
Publicaçãooficial: 19/08/2024
Vigênciaoficial: 13/08/2024 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	1.221.295	R$ 2,08	R$ 2.542.125,54
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	63.990	R$ 7,46	R$ 477.518,98
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	109.620	R$ 14,39	R$ 1.577.793,55
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	1.045.080	R$ 2,49	R$ 2.603.503,30
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	2.784.720	R$ 6,64	R$ 18.498.894,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.401.920,19
A liquidarcalculado: R$ 7.584.314,43
Liquidadocalculado: R$ 230.969,71
Pagocalculado: R$ 12.586.636,05

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000197 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.285.881,19 · a liquidar R$ 1.703.372,46 · liquidado R$ 119.568,15 · pago R$ 6.462.940,58
2025NE000091 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 513.282,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513.282,63
2024NE000352 · 06/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.934.999,88 · a liquidar R$ 1.968.416,58 · liquidado R$ 60.180,07 · pago R$ 906.403,23
2026NE000180 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.667.756,49 · a liquidar R$ 3.912.525,39 · liquidado R$ 51.221,49 · pago R$ 4.704.009,61

Faturas

24/2026 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 542.026,30
21 · emitida 24/08/2026 · PagoR$ 581.353,92
018 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 533.817,11
14 · emitida 10/06/2026 · PagoR$ 563.104,93
13 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 606.348,57
11 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 687.320,22
8 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 590.527,05
6 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 650.733,00
3 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 626.259,35
52 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 570.179,45
50 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 185.066,98
49 · emitida 19/11/2025 · PagoR$ 350.351,17
046 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 661.309,90
44 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 640.028,33
43 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 91.615,08
40 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 598.309,84
39 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 608.764,01
32 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 542.591,45
31 · emitida 13/06/2025 · PagoR$ 570.615,63
27 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 575.785,68
24 · emitida 10/04/2025 · PagoR$ 559.304,34
22 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 601.191,12
20 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 597.575,20
18 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 513.282,63
5953 · emitida 13/12/2024 · PagoR$ 500.294,54
5913 · emitida 12/11/2024 · PagoR$ 636.826,15
5894 · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 329.757,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/12/2024
ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO - 53500.069893/2024-19
valor global após o termo: R$ 23.212.777,10 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/01/2025
ALTERAÇÃO DO CNPJ 01.077.145/0001-53 PARA O 01.077.145/0022-88 POR TERMO DE APOSTILA, MAS O SISTEMA NÃO PERMITIU CADASTRO COMO TERMO DE APOSTILA.
valor global após o termo: R$ 23.212.777,10 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/08/2025
EVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO GRADUAL DO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DO CONTRATO N° 114/2024 A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 23.669.181,36 · vigência até 12/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2025
valor global após o termo: R$ 25.039.042,85 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/10/2026
REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO GRADUAL DO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2026, E VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01/02/2026.
valor global após o termo: R$ 25.699.836,32 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/10/2026
ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 17,45% (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO OBJETO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 26.233.625,74 · vigência até 12/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 300701
Lido da fonte em: 18/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 14:08

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