Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EMISSÕES DE BILHETES PARA VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA (CNPJ 16.604.411/0001-26) para: contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslo…. Valor global contratado: R$ 21.524.603,91. Vigência de 02/11/2024 a 02/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDACNPJ 16.604.411/0001-26
- Processooficial
- 19955.201059/2023-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 26.913.849,63
- Valor globaloficial
- R$ 21.524.603,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.352.303,08
- Assinaturaoficial
- 15/08/2024
- Publicaçãooficial
- 19/08/2024
- Vigênciaoficial
- 02/11/2024 a 02/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 154 | R$ 369,75 | R$ 56.941,50 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 308 | R$ 7.153,94 | R$ 2.203.413,52 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 12.742 | R$ 1.511,87 | R$ 19.264.247,54 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 420 | R$ 0,00 | R$ 0,04 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 308 | R$ 0,00 | R$ 0,03 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 12.742 | R$ 0,00 | R$ 1,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.255.237,07
- A liquidarcalculado
- R$ 4.383.263,46
- Liquidadocalculado
- R$ 538.655,83
- Pagocalculado
- R$ 8.333.457,36
Soma, campo a campo, dos 268 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000224 · 04/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 280.403,73 · a liquidar R$ 188.288,97 · liquidado R$ 3.194,53 · pago R$ 88.920,23
- 2025NE000213 · 24/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 12,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.487,64
- 2025NE000090 · 27/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000194 · 21/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 55.946,88 · liquidado R$ 147,29 · pago R$ 3.905,83
- 2025NE000100 · 11/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 47.482,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.517,37
- 2026NE000063 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.960,00 · a liquidar R$ 12.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000331 · 20/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000223 · 31/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.142,50 · a liquidar R$ 39.699,27 · liquidado R$ 304,25 · pago R$ 8.138,98
- 2024NE000222 · 29/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 48.107,07 · liquidado R$ 1.814,52 · pago R$ 50.078,41
- 2024NE000225 · 04/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000229 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000239 · 28/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.530,94 · a liquidar R$ 4.530,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000244 · 09/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.050,90 · a liquidar R$ 50.050,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000245 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.873,04 · a liquidar R$ 25.873,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000246 · 16/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.187,94 · a liquidar R$ 3.187,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000165 · 26/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 1.679,89 · liquidado R$ 41,93 · pago R$ 3.278,18
- 2025NE000007 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 369.899,47 · a liquidar R$ 221.527,02 · liquidado R$ 8.988,06 · pago R$ 139.384,39
- 2025NE000009 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.216.853,17 · a liquidar R$ 144.532,02 · liquidado R$ 135.847,17 · pago R$ 936.473,98
- 2025NE000014 · 09/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 482,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.517,29
- 2025NE000004 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 940.441,85 · a liquidar R$ 290.710,20 · liquidado R$ 5.399,65 · pago R$ 644.332,00
- 2025NE000006 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 32.892,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.107,42
- 2025NE000010 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.314.602,40 · a liquidar R$ 700.211,50 · liquidado R$ 97.254,77 · pago R$ 517.136,13
- 2025NE000003 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.000,00 · a liquidar R$ 41.445,87 · liquidado R$ 422,08 · pago R$ 15.132,05
- 2025NE000001 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 905.000,00 · a liquidar R$ 249.628,34 · liquidado R$ 136.316,31 · pago R$ 519.055,35
- 2025NE000002 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 530.000,00 · a liquidar R$ 139.788,97 · liquidado R$ 48.863,30 · pago R$ 341.347,73
- 2025NE000005 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 183.000,00 · a liquidar R$ 120.190,66 · liquidado R$ 36,11 · pago R$ 62.773,23
- 2025NE000011 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 212.000,00 · a liquidar R$ 144.329,18 · liquidado R$ 8.062,95 · pago R$ 59.607,87
- 2025NE000012 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 3.459,80 · liquidado R$ 15,07 · pago R$ 2.525,13
- 2025NE000008 · 03/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 32.141,35 · a liquidar R$ 1.490,00 · liquidado R$ 5.222,30 · pago R$ 25.429,05
- 2025NE000026 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.777,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 986,42 · pago R$ 36.791,48
- 2025NE000013 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
- 2025NE000031 · 21/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.000,00 · a liquidar R$ 5.987,45 · liquidado R$ 222,75 · pago R$ 24.789,80
- 2025NE000027 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 202.362,16 · a liquidar R$ 97.687,61 · liquidado R$ 2.203,31 · pago R$ 102.471,24
- 2025NE000150 · 26/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 555.960,59 · a liquidar R$ 41.767,59 · liquidado R$ 3.879,54 · pago R$ 510.313,46
- 2024NE000171 · 05/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 73.274,76 · liquidado R$ 13.580,56 · pago R$ 13.144,68
- 2024NE000172 · 05/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000062 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.905,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.906,13
- 2026NE000003 · 06/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 77.798,95 · a liquidar R$ 69.999,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.798,96
- 2025NE000041 · 31/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2025NE000042 · 31/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000043 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.693,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.306,77
- 2025NE000072 · 12/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.896,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.896,44
- 2025NE000223 · 21/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000110 · 17/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 6.220,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.779,38
- 2025NE000113 · 27/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 780,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.219,26
- 2025NE000115 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.050,21 · a liquidar R$ 88.226,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.823,57
- 2025NE000114 · 27/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 206.000,00 · a liquidar R$ 176.411,78 · liquidado R$ 88,97 · pago R$ 29.499,25
- 2026NE000070 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.560,00 · a liquidar R$ 4.560,00 · liquidado −R$ 142,30 · pago R$ 143,70
- 2026NE000065 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 17.400,00 · liquidado −R$ 334,43 · pago R$ 335,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/02/2025
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 16/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.604.411/0001-26, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSI…
valor global após o termo: R$ 26.913.849,63 · vigência até 02/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO16/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/11/2025 ATÉ 02/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 26.913.849,63 · vigência até 02/11/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/10/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EMISSÕES DE BILHETES PARA VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, AUTORIDADES E COLABORADORES EVENTUAIS NO DESEMPENHO DAS…
valor global após o termo: R$ 21.524.603,91 · vigência até 02/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 300776
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 13:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.