Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, COM NATUREZA DE APOIO ADMINISTRATIVO, ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA (CNPJ 14.935.553/0001-40) para: prestação de serviços comuns, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das eleições de 2024.. Valor global contratado: R$ 925.277,16. Vigência de 13/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDACNPJ 14.935.553/0001-40
- Processooficial
- SEI 07558/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90045/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 925.277,16
- Valor globaloficial
- R$ 925.277,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.808.351,92
- Assinaturaoficial
- 13/08/2024
- Vigênciaoficial
- 13/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 129 | R$ 7.109,34 | R$ 917.104,86 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.172,30 | R$ 8.172,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/08/2024
AUTORIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NAS 33ª, 34ª, 49ª E 58ª ZONAS ELEITORAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 928.890,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/08/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 13 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 970.768,69 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/08/2024
ALTERAÇÃO DOS PERÍODOS DE ATUAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO (1º TURNO) PREVISTOS NO LOTE 2 DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 70/2024-TRE/RN
valor global após o termo: R$ 925.277,16 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 301145
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.