Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA MINISTÉRIOS PÚBLICOS (SAJ MP -MÓDULO JUDICIAL) E CONTRATAÇÃO DE SERV…
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (CNPJ 82.845.322/0001-04) para: pprestação de serviços especializados visando a expansão da implantação do sistema de automação da justiça para ministérios públicos (saj mp -módulo judicial) e contratação de serviços de desenvolvimento e outras ativida…. Valor global contratado: R$ 6.207.524,55. Vigência de 30/07/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/ACNPJ 82.845.322/0001-04
- Processooficial
- 010/24-FED
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 6.207.524,55
- Valor globaloficial
- R$ 6.207.524,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2024
- Publicaçãooficial
- 09/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/07/2024 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 600 | R$ 1.946,08 | R$ 1.167.648,00 |
| SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 20.651 | R$ 244,05 | R$ 5.039.876,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/06/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
valor global após o termo: R$ 6.207.524,55 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/01/2026
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
valor global após o termo: R$ 6.207.524,55 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 301642
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.