Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL RELATIVOS À INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO (PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICENC.) contratou SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO (CNPJ 43.336.288/0001-82) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – smul relativos à instituição do conselho gestor do piu sce – 1º biênio, conforme dispõe o a…. Valor global contratado: R$ 576.523,23. Vigência de 09/10/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICENC.CNPJ 33.840.043/0001-34
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO 926367
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMOCNPJ 43.336.288/0001-82
- Processooficial
- 6068.2023/0006394-2
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 571.593,22
- Valor globaloficial
- R$ 576.523,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 571.593,22
- Assinaturaoficial
- 06/10/2023
- Publicaçãooficial
- 09/10/2023
- Vigênciaoficial
- 09/10/2023 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS | 1 | R$ 576.523,23 | R$ 576.523,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/01/2024
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 06/02/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, CONFORME CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO (DOC. 094235708).
valor global após o termo: R$ 571.593,22 · vigência até 05/03/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 05/03/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024/SMUL: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME DOC. 098326024, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO DIAS), DE 06/03/2024 A 22/04/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 571.593,22 · vigência até 22/04/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 10/04/2024
TERMO DE APOSTLIMANETO Nº 12/2024/SMUL: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME DOC. 100181772 E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME DOC. 100181843, COM CONSEQUENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 23/04/2024 ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA…
valor global após o termo: R$ 571.593,22 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00031/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE DEFINITIVO DE 3,45% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALMENTE PRATICADO, A PARTIR DE 22/09/2024 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPC-FIPE, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 26/2023/SMUL, CONFORME DEMONSTRATIVO EM DOC. 115935523.
valor global após o termo: R$ 576.523,23 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 301702
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.