Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O FITO DE PROPICIAR O APROVEITAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO GRATUITAS PRESTADAS NAS FUNÇÕES DE MESÁRIA, MESÁRIO OU APOI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (CNPJ 07.471.758/0001-57) para: estabelecer normas e procedimentos de cooperação técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar…. Vigência de 21/08/2024 a 21/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ 07.471.758/0001-57
- Processooficial
- 0008248-64.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 21/08/2024
- Vigênciaoficial
- 21/08/2024 a 21/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · 19/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008248-64.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 301990
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 08:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.