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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE. AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRAT…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. (CNPJ 39.580.673/0001-01) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente. as disposições deste contrato se aplicam aos clientes atendidos pelo…. Valor global contratado: R$ 38.993,18. Vigência de 19/08/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ 39.580.673/0001-01
Processooficial
10465.000014/2024-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 38.993,18
Valor globaloficial
R$ 38.993,18
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
19/08/2024
Publicaçãooficial
22/08/2024
Vigênciaoficial
19/08/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO240R$ 13,54R$ 3.249,43
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO240R$ 13,54R$ 3.249,43
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO2.400R$ 13,54R$ 32.494,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 84.644,68
A liquidarcalculado
R$ 10.972,42
Liquidadocalculado
R$ 374,44
Pagocalculado
R$ 73.297,82

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000152 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,00 · a liquidar R$ 203,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000155 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000154 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000156 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000157 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,24 · a liquidar R$ 0,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000153 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000279 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 813,24 · a liquidar R$ 813,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000027 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.883,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 346,26 · pago R$ 10.537,73
  • 2025NE000151 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 786,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786,88
  • 2026NE000058 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.977,89 · a liquidar R$ 500,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.477,08
  • 2025NE000150 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000165 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 262,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262,01
  • 2025NE000004 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.160,00 · a liquidar R$ 320,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.839,74
  • 2025NE000038 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 462,22 · a liquidar R$ 0,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461,72
  • 2025NE000063 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.989,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.989,20
  • 2025NE000213 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.361,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.361,64
  • 2025NE000088 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.854,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.854,00
  • 2025NE000209 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425,75
  • 2025NE000117 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.409,94 · a liquidar R$ 1,80 · liquidado R$ 28,18 · pago R$ 3.379,96
  • 2026NE000069 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 670,65 · a liquidar R$ 43,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626,95
  • 2026NE000016 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 597,16 · a liquidar R$ 150,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446,66
  • 2025NE000269 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.019,85 · a liquidar R$ 52,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.967,09
  • 2025NE000299 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,00 · a liquidar R$ 0,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,84
  • 2026NE000042 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.710,00 · a liquidar R$ 1.898,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.811,70
  • 2026NE000002 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.222,11 · a liquidar R$ 3.100,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.121,92
  • 2026NE000083 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.194,99 · a liquidar R$ 1.853,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.341,40
  • 2026NE000108 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.699,16 · a liquidar R$ 0,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.699,01
  • 2026NE000155 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 159,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840,54
  • 2026NE000212 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.573,76 · a liquidar R$ 1.573,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 009/2029 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 9/2026 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 09/2026 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 8/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 008/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 08/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 07/2026 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 007/2026 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 7/2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 006/2026 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 6/2026 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 06/2026 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 05/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 5/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 005/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 004/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 04/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 4/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 03/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 003/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.049,72
  • 3/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313,41
  • 02/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.051,75
  • 002/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 2/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,18
  • 001/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 1/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 0012/2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,00
  • 012/2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,10
  • 12/2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
  • 011/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,20
  • 11/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,20
  • 0011/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.772,00
  • 10/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.772,00
  • 010/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,20
  • 0010/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282,32
  • 9/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,20
  • 009/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277,20
  • 09/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.772,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/04/2025

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024.

    valor global após o termo: R$ 38.993,18

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/02/2026

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024.

    valor global após o termo: R$ 38.993,18

FornecedorBRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 301994
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.