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Contrato federal · Contrato 00036/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O PRÉDIO CENTRAL E DMA DA ALFÂNDEGA DE ITAJAÍ – SC

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA (CNPJ 05.472.936/0001-39) para: contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável e serviço de coleta e tratamento de esgoto para o prédio central e dma da alfândega de itajaí – sc. Valor global contratado: R$ 10.095,12. Vigência de 16/08/2024 a 16/08/2034 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ 05.472.936/0001-39
Processooficial
10905.720119/2024-48
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.095,12
Valor globaloficial
R$ 10.095,12
Valor acumuladooficial
R$ 1.110.463,20
Assinaturaoficial
16/08/2024
Vigênciaoficial
16/08/2024 a 16/08/2034
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 110,56R$ 1.326,72
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 730,70R$ 8.768,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.506,34
A liquidarcalculado
R$ 1.300,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 19.205,88

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000384 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.307,06 · a liquidar R$ 1.260,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.046,62
  • 2025NE000151 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.412,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.412,56
  • 2025NE000480 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.586,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.586,72
  • 2026NE000141 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 40,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.159,98

Faturas

  • 100018112609 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455,90
  • 100205932609 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307,85
  • 2000181100402 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,55
  • 2002059300431 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337,46
  • 2002059300423 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,72
  • 2000181100399 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396,68
  • 2002059300415 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268,37
  • 2000181100380 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,94
  • 2002059300407 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288,11
  • 2000181100372 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.176,41
  • 2000181100364 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,28
  • 2002059300393 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288,11
  • 2000181100348 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,72
  • 2002059300385 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455,90
  • 2000181100330 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,81
  • 2002059300377 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,55
  • 2000181100321 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357,20
  • 2002059300369 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 416,42
  • 2002059300350 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,94
  • 2000181100313 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396,68
  • 2000181100305 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406,55
  • 2002059300342 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406,55
  • 2000181100291 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 515,12
  • 2002059300334 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,07
  • 2000181100283 · emitida 14/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 505,25
  • 2002059300326 · emitida 14/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,94
  • 2002059300318 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392,63
  • 2000181100275 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.028,93
  • 2000181100240 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365,36
  • 2002059300300 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356,27
  • 100205932506 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,09
  • 100018112506 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547,16
  • 100205932505 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,09
  • 100018112505 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,08
  • 100018112504 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,35
  • 100205932504 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329,00
  • 100205932503 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283,55
  • 100018112503 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,90
  • 100205932502 · emitida 15/02/2025 · PagoR$ 18,18
  • 100205932501 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319,91
  • 100205932412 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 301,73
  • 100018112412 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 528,98
  • 100018112501 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,43
  • 0205932412 · emitida 13/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 301,73
  • 100018112411 · emitida 24/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 656,24
  • 100205932411 · emitida 24/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 365,36
  • 100018112410 · emitida 02/10/2024 · PagoR$ 510,80
  • 100205932410 · emitida 02/10/2024 · PagoR$ 456,26
  • 100205932409 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 410,81
  • 100018112409 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 647,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRATA DA VIGÊNCIA, ANTES INDETERMINADA, PARA FIXAR A VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO EM 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM ENCERRAMENTO EM 16/08/2034, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 20…

    valor global após o termo: R$ 10.095,12 · vigência até 16/08/2034

FornecedorSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 302336
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.