Contrato federal · Contrato 00045/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, NOS PRÉDIOS OCUPADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA (CNPJ 03.419.703/0001-47) para: serviços de desinsetização, nos prédios ocupados pela justiça eleitoral no estado de mato grosso do sul. Valor global contratado: R$ 19.905,45. Vigência de 19/08/2024 a 19/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORACNPJ 03.419.703/0001-47
- Processooficial
- 0002495-31.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.057,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.905,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.057,00
- Assinaturaoficial
- 19/08/2024
- Publicaçãooficial
- 21/08/2024
- Vigênciaoficial
- 19/08/2024 a 19/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 341,73 | R$ 1.025,19 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 341,73 | R$ 1.025,19 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 341,73 | R$ 1.025,19 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 319,68 | R$ 959,04 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 319,68 | R$ 959,04 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 275,59 | R$ 826,77 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 440,95 | R$ 1.322,85 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 606,30 | R$ 1.818,90 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 672,45 | R$ 2.017,35 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 683,48 | R$ 2.050,44 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 275,59 | R$ 826,77 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 242,52 | R$ 727,56 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 219,38 | R$ 658,14 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 253,54 | R$ 760,62 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 330,71 | R$ 992,13 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 330,71 | R$ 992,13 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 220,48 | R$ 661,44 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 209,45 | R$ 628,35 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 3 | R$ 209,45 | R$ 628,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00048/2025 · 15/08/2025
a) a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 1 (um) ano, com fulcro no art. 107 da Lei n. 14.133/2021 e b) o reajuste do valor conforme variação acumulada em 12 meses do IPCA/IBGE, que no mês de junho/2025, foi de 5,35%, com fundamento no item 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA - do REAJUSTE E do RESTABELEC…
valor global após o termo: R$ 19.023,18 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00049/2026 · 17/08/2026
A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 19/08/2026 A 19/08/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E B) O REAJUSTE DO VALOR CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO IPCA/IBGE, APURADA NO MÊS JUNHO/2026, FOI DE 4,64%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA…
valor global após o termo: R$ 19.905,45 · vigência até 19/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 302455
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.