Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, O…

Name: Contrato 00020/2024 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades do mi…. Valor global contratado: R$ 46.387.311,24. Vigência de 26/09/2024 a 26/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial: 01400.009905/2023-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 38.639.144,28
Valor globaloficial: R$ 46.387.311,24
Valor acumuladooficial: R$ 265.118.523,24
Assinaturaoficial: 19/09/2024
Publicaçãooficial: 20/09/2024
Vigênciaoficial: 26/09/2024 a 26/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	32	R$ 208.186,56	R$ 6.661.969,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	35	R$ 156.353,04	R$ 5.472.356,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	200	R$ 91.560,72	R$ 18.312.144,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	10	R$ 79.664,40	R$ 796.644,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	83	R$ 92.861,52	R$ 7.707.506,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 178.418,40	R$ 892.092,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41	R$ 159.624,36	R$ 6.544.598,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 108.376.722,60
A liquidarcalculado: R$ 51.837.899,16
Liquidadocalculado: R$ 752.296,05
Pagocalculado: R$ 55.786.527,39

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000007 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.299.961,28 · a liquidar R$ 8.315.297,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.984.663,47
2024NE000135 · 27/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.472.260,64 · a liquidar R$ 20.472.260,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000089 · 16/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.997.046,88 · a liquidar R$ 6.997.046,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000146 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.873.174,30 · a liquidar R$ 12.873.174,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000047 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.440.461,20 · a liquidar R$ 3.180.119,53 · liquidado R$ 752.296,05 · pago R$ 29.508.045,62
2025NE000091 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 293.818,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293.818,30

Faturas

34310 (3145834) · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.332.138,86
30495 (3079051) · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.237.632,38
27718 (3033094) · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.295.755,19
23710 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.299.649,54
20655 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.282.224,07
17847 (2876446) · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.509,66
16551 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.209.599,86
12050 · emitida 24/03/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 3.359.460,66
12050 NF · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.236.472,79
8810 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.834,45
8423 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.946.681,12
3907 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.973.604,61
1896 (2613364) · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.895.303,49
27 NF · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.913.932,44
157.767 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.951.169,40
155.934 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.898.392,92
15.794 NOTA · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.870.334,72
150.749 (2335620) · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.791.564,02
148.922 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.734.202,00
145.776 (2235716) · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.713.277,92
143.673 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.723.419,30
142.906 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293.818,30
141.523 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.396.666,38
137590 (2137123) · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.080,64
135784 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372.079,08
137650 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.395.597,88
135784 (2092756) · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.320.439,98
135532 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.116.184,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/10/2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 3…
valor global após o termo: R$ 40.944.521,28 · vigência até 26/09/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 38.639.144,28 · vigência até 26/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/04/2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 4…
valor global após o termo: R$ 43.376.665,68 · vigência até 26/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 26/09/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.;
valor global após o termo: R$ 43.376.665,68 · vigência até 26/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/02/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO ATUAL DE R$ 43.376.665,68 (Q…
valor global após o termo: R$ 45.516.679,68 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20/2024, PARA APERFEIÇOAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/1993, COM VISTAS À MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM MODIFICAÇÃO DA NATUREZA, DA…
valor global após o termo: R$ 45.516.679,68 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 46.387.311,24 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 02/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2026 A 26/09/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 46.387.311,24 · vigência até 26/09/2027

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 302555
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.